Pensão por morte

Se você perdeu um ente querido, aqui fica uma orientação simples sobre o seu direito à pensão por morte.

Se você está lendo este texto é porque, provavelmente, perdeu um ente querido. Assim, procurarei te orientar sobre o encaminhamento da pensão por morte de forma acessível.

 

O que é a pensão por morte?

A pensão por morte é benefício destinado aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos – adotivos e de criação, enteados menores de 21 anos ou inválidos, pais, irmãos menores de 21 anos ou inválidos) do falecido.

Para que os dependentes tenham direito à pensão por morte é importante que o falecido, em vida, estivesse recebendo:
 

  • Aposentadoria;

  • Auxilio doença;

  • Ou exercendo alguma atividade urbana ou rural.

 

Há casos, inclusive, que a última contribuição ou vínculo tenha corrido em até 3 anos antes do óbito, garantindo também o direito.

O requerimento:

O INSS exige a apresentação de alguns documentos, além da certidão de óbito, para o encaminhamento da pensão por morte, como CPF e identidade dos dependentes, certidão de casamento ou declaração de união estável.

 

Entretanto um dos motivos de indeferimento da pensão por morte é a ausência de comprovação da união estável, no mínimo dos últimos dois anos.

Em novembro de 2019 houve alteração de algumas regras, dentre elas no cálculo da pensão por morte. Um ponto muito importante que agora será levado em conta é o tempo de contribuição do falecido. Assim, quanto maior o tempo, melhor será o cálculo. Desta forma será levado em conta períodos insalubres, atividade rural, período de serviço militar, entre outros.

Esperamos que esse texto possa servir como uma boa primeira introdução à pensão por morte. Se você acha que deve ter esse direito e se ficaram dúvidas ou se gostaria de uma orientação completa nesse processo, entre em contato com a nossa equipe, clicando aqui. Esperamos poder lhe ajudar de forma rápida e acessível.