O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/5) liminar...

A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem...

Dias Toffoli e Paulo Guedes A proposta prevê a implementação de mediação e conciliação em âmbito judicial, bem como medidas de estímulo a...

Reduzir o número de disputas sobre direitos previdenciários que chegam aos tribunais levou os principais órgãos que representam União e...

A retirada da aposentadoria especial para quem corre riscos no trabalho foi um dos principais pontos criticados pelos convidados ao...

Habilitação posterior de menor absolutamente incapaz quando já possui dependentes recebendo o benefício, tem direito a sua quota desde o...

No dia que entrego texto que será utilizado na brilhante obra dos queridos amigos Alexandre Triches e Tiago Kidricki sobre Reafirmação da...

Tribunal decidiu que é possível o cômputo do período de trabalho realizado antes dos 12 anos de idade, para fins de reconhecimento de...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Autarquia editou resolução que altera os percentuais para consignação de valores derivados de cobrança de benefício recebido...

O prazo prescricional de pensão por morte é contado a partir da negativa da administração pública em conceder o benefício. Com esse...

Tempo no trabalho rural e revisão do teto do benefício estão entre as situações que permitem ao segurado solicitar uma reavaliação do...

Os valores referem-se aos benefícios de auxílio-doença e pensão por morte pagos a pessoas que trabalhavam no local na noite da tragédia....

A dispensa de reavaliação pericial de pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez (PLS 188/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (4)...