Aposentadoria de médicos

O que os médicos precisam saber para garantir a melhor aposentadoria possível.

Você sabia que os profissionais da área da saúde, entre eles, médicos e médicas, têm direito a redução do seu tempo de contribuição além da possibilidade de receber valores sem qualquer redução?

 

Bom, então deixa eu te explicar. A aposentadoria do(a) médico(a) possui algumas diferenças e vantagens em relação à aposentadoria comum, tendo em vista as condições especiais de trabalho que os profissionais possuem.

Mas todos os profissionais têm direito a contagem diferenciada do tempo?

Não, nem todos. Inicialmente a legislação dispõe que até 28.04.1995 todos os médicos, independente da área de atuação, desde que tenham efetuado recolhimento até essa data, têm o direito a contagem diferenciada do tempo.

Image by Bofu Shaw

Assim a mulher tem direito a adicionar 20% e o homem 40% ao seu tempo. Desta forma, 05 anos de contribuição será adicionado 01 ano para a médica e 02 anos para o médico. A partir de 29.04.1995, os profissionais da área da saúde têm a obrigação de comprovar o contato com o agente nocivo que, geralmente são os biológicos (vírus, bactérias e outros agentes).

A prova do contato com o agente pode ser feito de diversas formas:

  • Por declarações expedidas por hospitais, ambulatórios.

  • Laudos confeccionados por médicos ou engenheiros do trabalho.

  • Entre outros.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal entendeu que não é possível acumular aposentadoria especial com o recebimento de remuneração, entretanto a decisão ficou suspensa no período de pandemia.

 

De outro lado, há várias alternativas, inclusive sem qualquer perda financeira para se buscar uma modalidade de aposentadoria que permita a continuidade da atividade médica.

 

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